Add to ORKGComentário ao REsp 1.331.100/BA do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maria Isabel Gallotti.Ministro relator para acórdão: Min. Raul Araújo.Ementa: Recurso especial. Processual civil. Societário. Ação de execução específica de cláusula arbitral (Lei 9.307/1996). Acordo de acionistas. Previsão de solução alternativa de conflitos: resolução por mediação ou arbitragem. Compatibilidade. Cláusula compromissória (vazia). Existência. Força vinculante. Validade. Recurso parcialmente conhecido e desprovido
A arbitragem, hodiernamente apontada como alternativa de solução de conflitos mais célere e especial...
<div>Trata-se do estudo de um dos desafios práticos da arbitragem:</div><div>o princípio da autonomi...
Trata-se de abordagem sobre a Arbitragem, antes e depois de sua previsão legal, a Lei nº 9.307/96, d...
Comentário ao REsp 1.189.050/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salomã...
Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmente, é an...
Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmente, é an...
A arbitragem, como meio de composição de conflitos de interesses, sempre foi coeva com os próprios c...
A arbitragem, como meio de composição de conflitos de interesses, sempre foi coeva com os próprios c...
Artigo apresentado ao curso de especialização, como requisito parcial à obtenção do grau de especial...
O presente trabalho tem por objeto a análise da utilização da arbitragem para dirimir litígios prove...
O presente trabalho tem por objeto a análise da utilização da arbitragem para dirimir litígios prov...
O princípio da Kompetenz-Kompetenz atribui à corte arbitral a prioridade para decidir sobre a sua pr...
Desde 1996, o ordenamento jurídico brasileiro conta com o instituto da Arbitragem como método hetero...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que, no Brasil, a utilização da ...
Resumo: Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmen...
A arbitragem, hodiernamente apontada como alternativa de solução de conflitos mais célere e especial...
<div>Trata-se do estudo de um dos desafios práticos da arbitragem:</div><div>o princípio da autonomi...
Trata-se de abordagem sobre a Arbitragem, antes e depois de sua previsão legal, a Lei nº 9.307/96, d...
Comentário ao REsp 1.189.050/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salomã...
Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmente, é an...
Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmente, é an...
A arbitragem, como meio de composição de conflitos de interesses, sempre foi coeva com os próprios c...
A arbitragem, como meio de composição de conflitos de interesses, sempre foi coeva com os próprios c...
Artigo apresentado ao curso de especialização, como requisito parcial à obtenção do grau de especial...
O presente trabalho tem por objeto a análise da utilização da arbitragem para dirimir litígios prove...
O presente trabalho tem por objeto a análise da utilização da arbitragem para dirimir litígios prov...
O princípio da Kompetenz-Kompetenz atribui à corte arbitral a prioridade para decidir sobre a sua pr...
Desde 1996, o ordenamento jurídico brasileiro conta com o instituto da Arbitragem como método hetero...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que, no Brasil, a utilização da ...
Resumo: Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmen...
A arbitragem, hodiernamente apontada como alternativa de solução de conflitos mais célere e especial...
<div>Trata-se do estudo de um dos desafios práticos da arbitragem:</div><div>o princípio da autonomi...
Trata-se de abordagem sobre a Arbitragem, antes e depois de sua previsão legal, a Lei nº 9.307/96, d...