Arbitragem. Cláusula compromissória. Nulidade. Inocorrência. Contrato que prevê solução alternativa de conflitos. Convívio harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem. Partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação. Ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral “vazia” [Jurisprudência comentada]

Solución alternativa de controversias en los contratos con el Estado

Bustacara Silva, Tatiana Lorena

January 2015

Objectivo: Conciliar Arbitragem em contratos celebrados pela administração de acordo com duas perspe...

A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO VIA DE ACESSO À JUSTIÇA

Alderete, Larissa
Antunes da Costa, Nilton César

April 2016

O acesso à justiça é garantia mínima à dignidade humana e deve estar assegurada pelo Estado democrát...

Acordo de acionistas – Sistema de solução de conflitos “Tailor-Made” – Cláusula Compromissória aberta (art. 6.º da Lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instituir a arbitragem (art. 7.º) – Efeito vinculante – não se trata de cláusula escalonada – Mediação ou arbitragem – Admissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) – cláusula combinada ou fracionada – instituição da arbitragem pelo Juízo de primeiro grau (Parecer)

Ferreira Lemes, Selma M.

January 2016

Sumário: Consulta – Parecer – 1. Introdução – 2. Análise conceitual – 3. O caso concreto analisado –...

Arbitragem. Cláusula compromissória. Contrato de adesão. Compra e venda de imóvel. Extinção da demanda ajuizada pelo consumidor em decorrência do compromisso arbitral. Inadmissibilidade. Previsão que pode constar em pactos consumeiristas quando inexistir a imposição pelo fornecedor. Inteligência do art. 4.º, § 2.º, da Lei 9.307/1996. [Jurisprudência comentada]

Tapai, Marcelo
Brauner, Daniela Corrêa Jacques
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.189.050/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salomã...

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM E COMPROMISSO ARBITRAL: POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO

Silveira, Bruno Furtado

November 2021

Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmente, é an...

Arbitragem : alternativa eficaz de solução dos conflitos

Tanús Paixão, Mônica
de Oliveira Santos Neves, Geraldo (Orientador)

January 2002

A arbitragem, como meio de composição de conflitos de interesses, sempre foi coeva com os próprios c...

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário

Melo, Vanilde Silva de

January 2009

Artigo apresentado ao curso de especialização, como requisito parcial à obtenção do grau de especial...

O instituto da arbitragem e a análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo

Cristina de Moraes Buarque, Elaine
Santos Albuquerque, Fabíola (Orientador)

January 2005

O presente trabalho tem por objeto a análise da utilização da arbitragem para dirimir litígios prove...

Cláusula compromissória patológica e contrato de franquia: a aplicabilidade do princípio da kompetenz-kompetenz

Alves Ferreira, Patrícia Cândido

January 2017

O princípio da Kompetenz-Kompetenz atribui à corte arbitral a prioridade para decidir sobre a sua pr...

Câmaras arbitrais e poder judiciário: reflexões sobre arbitragem a partir de um estudo de caso em Maringá

Iriguti, Andressa Emy
Mesquita, Caroline Christine
Zanatta, Rafael A. F.

December 2012

Desde 1996, o ordenamento jurídico brasileiro conta com o instituto da Arbitragem como método hetero...

Arbitragem nas relações de consumo: uma proposta concreta

Andrighi, Fátima Nancy

January 2006

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que, no Brasil, a utilização da ...

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM E COMPROMISSO ARBITRAL: POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO ARBITRATION COMMITMENT CLAUSE AND ARBITRATION COMMITMENT: POSSIBLE VIOLATION OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF ACCESS TO JUSTICE

Furtado Silveira, Bruno

September 2021

Resumo: Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmen...

Apontamentos sobre a arbitragem no contrato de franquia

Higor da Silva Biana
Leonardo da Silva Sant’Anna

March 2017

A arbitragem, hodiernamente apontada como alternativa de solução de conflitos mais célere e especial...

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E CONTRATOS NULOS: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA E A CONSERVAÇÃO DO CONTRATO

Frederico Glitz (4886296)

April 2018

<div>Trata-se do estudo de um dos desafios práticos da arbitragem:</div><div>o princípio da autonomi...

Descumprimento da cláusula arbitral pelo Poder Judiciário.

Rodrigues, Thiago Alkimim

January 2014

Trata-se de abordagem sobre a Arbitragem, antes e depois de sua previsão legal, a Lei nº 9.307/96, d...

Solución alternativa de controversias en los contratos con el Estado

Bustacara Silva, Tatiana Lorena

January 2015

Objectivo: Conciliar Arbitragem em contratos celebrados pela administração de acordo com duas perspe...

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Alderete, Larissa
Antunes da Costa, Nilton César

April 2016

O acesso à justiça é garantia mínima à dignidade humana e deve estar assegurada pelo Estado democrát...

Acordo de acionistas – Sistema de solução de conflitos “Tailor-Made” – Cláusula Compromissória aberta (art. 6.º da Lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instituir a arbitragem (art. 7.º) – Efeito vinculante – não se trata de cláusula escalonada – Mediação ou arbitragem – Admissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) – cláusula combinada ou fracionada – instituição da arbitragem pelo Juízo de primeiro grau (Parecer)

Ferreira Lemes, Selma M.

January 2016

Sumário: Consulta – Parecer – 1. Introdução – 2. Análise conceitual – 3. O caso concreto analisado –...

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Tapai, Marcelo
Brauner, Daniela Corrêa Jacques
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.189.050/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salomã...

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM E COMPROMISSO ARBITRAL: POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO

Silveira, Bruno Furtado

November 2021

Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmente, é an...

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Melo, Vanilde Silva de

January 2009

Artigo apresentado ao curso de especialização, como requisito parcial à obtenção do grau de especial...

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Furtado Silveira, Bruno

September 2021

Resumo: Este artigo pretende examinar a arbitragem como uma forma de acesso à Justiça. Preliminarmen...

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Higor da Silva Biana
Leonardo da Silva Sant’Anna

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Rodrigues, Thiago Alkimim

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Trata-se de abordagem sobre a Arbitragem, antes e depois de sua previsão legal, a Lei nº 9.307/96, d...

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January 2015

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Acordo de acionistas – Sistema de solução de conflitos “Tailor-Made” – Cláusula Compromissória aberta (art. 6.º da Lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instituir a arbitragem (art. 7.º) – Efeito vinculante – não se trata de cláusula escalonada – Mediação ou arbitragem – Admissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) – cláusula combinada ou fracionada – instituição da arbitragem pelo Juízo de primeiro grau (Parecer)

Ferreira Lemes, Selma M.

January 2016

Sumário: Consulta – Parecer – 1. Introdução – 2. Análise conceitual – 3. O caso concreto analisado –...

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